Família Homoafetiva: é possível ter filhos biológicos?
Será que é possível duas pessoas do mesmo sexo terem filhos biológicos? A resposta é: sim! Venha saber como.
Por muito tempo imaginou-se que casais homoafetivos jamais seriam capazes de serem pais ou mães de crianças que carregassem seus DNAs, ou seja, de terem filhos biológicos, porém, com o avanço da medicina reprodutiva, o sonho de formar uma família homoafetiva se tornou possível.
Para casais formados por dois homens ou por duas mulheres as opções de tratamento são diferentes e envolvem diversos fatores que explicaremos a seguir.
Sumário:
- É permitido no Brasil a formação de família homoafetiva?
- Reprodução assistida para casais de pessoas do mesmo sexo.
- Como um casal de duas mulheres pode ter filhos biológicos?
- Como casais homoafetivos masculinos podem ter filhos?
- Conclusão
É permitido no Brasil a formação de família homoafetiva?
Muitas pessoas talvez ainda se perguntem se indivíduos do mesmo sexo podem formar uma família. Sim! A cada ano que passa os casais homoafetivos ganham mais reconhecimento e direitos, como o de se casarem oficialmente perante o Estado.
Para formar uma família, também após o reconhecimento do direito de terem união estável, a adoção de crianças era uma das opções para esses casais. Outra alternativa seria uma das pessoas ter um filho de maneira independente. As duas situações ainda são válidas, mas não satisfazem os casos onde o casal deseja participar em conjunto na geração do bebê.
O Conselho Federal de Medicina reconhece o direito da família homoafetiva de realizar procedimentos de Medicina Reprodutiva para que seus filhos sejam biológicos e que assim as duas pessoas participem do processo de ter uma criança.
Reprodução assistida para casais de pessoas do mesmo sexo.
A procura por um médico especialista, feita por pessoas que desejam formar uma família homoafetiva, pode ser tanto para tratar possíveis problemas relacionados à infertilidade quanto para viabilizar uma gravidez através das técnicas de reprodução humana.
Para realizar a reprodução assistida nestes casais, alguns procedimentos poderão estar envolvidos, como:
- Fertilização in vitro;
- Inseminação artificial;
- Doação de óvulos;
- Doação de sêmen;
- “Barriga solidária”.
Cada caso deve ser analisado pelo profissional médico que dirá quais são as melhores opções.
Como um casal de duas mulheres pode ter filhos biológicos?
Dentre as opções de técnicas de reprodução assistida para os casos de casais constituídos por duas mulheres, temos a fertilização in vitro, onde há a possibilidade das duas parceiras participarem, e a inseminação artificial, também chamada de inseminação intrauterina.
Na inseminação artificial apenas uma das mulheres irá participar pois os espermatozóides advindos de doação serão transferidos para o útero e a fecundação irá ocorrer naturalmente. Desse modo, deve haver um consenso sobre quem irá gestar o bebê.
Já na fertilização in vitro, onde a fecundação dos gametas é feita em laboratório, ambas podem participar pois existe atualmente o que chamamos de gestação compartilhada. Após estimulação ovariana, feita por meio de medicamentos, os óvulos de uma delas serão coletados e os procedimentos de FIV serão realizados com sêmen de um doador. Feito isso, os embriões serão colocados no útero da outra parceira, que irá gestar a criança.
Há a possibilidade de serem utilizados óvulos doados, caso haja a necessidade. Além disso, é válido lembrar que o homem que realizou a doação do sêmen deve permanecer anônimo, nos casos de cadastro em banco de sêmen, ou ter parentesco de até 4° grau com uma das mães, porém, não pode haver consanguinidade.
Como casais homoafetivos masculinos podem ter filhos?
Quando uma família homoafetiva é constituída por dois pais, a única técnica de reprodução assistida viável para gerar o bebê é a fertilização in vitro, sendo necessária a obtenção de óvulos doados e de uma barriga solidária.
O processo ocorre da seguinte maneira: os espermatozóides de um dos homens do casal serão coletados. Após passarem por processo de análise, serão utilizados para fecundar os óvulos de uma doadora anônima. Os embriões serão colocados no útero de uma mulher que irá passar pela gestação da criança, que denominamos de útero de substituição.
Os óvulos doados que serão utilizados no tratamento poderão ser obtidos “a fresco”, fertilizados logo após a coleta dos óvulos da doadora anônima, ou “congelados” provenientes de um banco de óvulos . Além disso, a doadora temporária de útero deve ser uma mulher de parentesco de até 4° grau de um dos constituintes do casal e já deve ter ao menos 1 filho vivo.
Caso a pessoa que irá gestar a criança não se enquadre nesses requisitos, é necessário entrar com um pedido de autorização perante o Conselho Regional de Medicina que irá avaliar o caso, sendo totalmente proibido o envolvimento de dinheiro no processo.
Conclusão:
A família homoafetiva com filhos biológicos já é mais do que possível nos dias de hoje, tudo graças aos avanços na medicina reprodutiva e às conquistas de direitos. É preciso apenas que o casal busque um médico ginecologista que seja especialista na área.